A Prefeitura de Montes Claros, através do Centro de Órteses e Próteses da Secretaria Municipal de Saúde, vai começar a entrega de cadeiras de rodas já na primeira semana do mês de dezembro. O fornecimento de órteses e próteses, como coletes, cintas, pernas e braços “mecânicos”, tutores, etc, já vinha sendo realizado desde o mês de agosto deste ano. Os demais tipos de cadeiras e outros meios de locomoção, como calçados, palmilhas, andadores, muletas e bengalas, estão com previsão de início de entrega para janeiro de 2020.
De acordo com Ana Paula Leite Batista, referência técnica da Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, o serviço do Centro de Órtese e Prótese é responsável pelo atendimento de uma população de aproximadamente 915 mil habitantes, com abrangência de 45 municípios da região norte do Estado. “A dificuldade no fornecimento de OPM (Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção) é um problema que se estende há anos e a todo o Estado de Minas Gerais, devido aos baixos valores estabelecidos na tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS, sendo pouco atrativos aos fornecedores desse tipo de produto", explica.
Ainda de acordo com Ana Paula, “foram iniciados vários processos de licitação para a contratação de novos fornecedores. Porém, devido à defasagem nos valores da tabela SUS, os Chamamentos Públicos foram mal sucedidos, gerando a necessidade de reabertura de novas seções e/ou desmembramentos dos processos a fim de adquirir as OPM necessárias. Finalmente, após um total de nove seções, foi possível adquirir os produtos”.
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