A Prefeitura de Montes Claros está realizando um processo licitatório com o objeto de credenciar pessoas jurídicas, públicas ou privadas, filantrópicas ou com fins lucrativos, para o fornecimento de meios auxiliares de locomoção (OPMs). A finalidade do processo é atender aos usuários com deficiência física no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) da microrregião Montes Claros/Bocaiuva, que é composta por 45 municípios.
Entre os equipamentos que deverão ser fornecidos pelas instituições credenciadas estão diversos tipos de calçados e palmilhas ortopédicos e anatômicos. Segundo estimativa da Secretaria Municipal de Saúde, o valor total da compra deverá ser de quase R$ 64 mil. A remuneração dos fornecedores será de acordo com a tabela SAI/SUS e com recursos alocados na Programação Pactuada e Integrada Assistencial (PPI).
O edital do chamamento público nº 008/2019 está disponível no site da Prefeitura de Montes Claros através do link.
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