Montes Claros foi oficialmente reconhecido pelo Ministério da Saúde como município que eliminou a transmissão vertical do HIV. A Certificação Subnacional da Eliminação da Transmissão Vertical foi entregue no dia 3 de dezembro, em Brasília (DF), quando a cidade também recebeu o Selo Bronze de Boas Práticas Rumo à Eliminação da Transmissão Vertical de Hepatite B.
A transmissão vertical do HIV ou da Hepatite B acontece quando uma gestante passa o vírus para o filho durante a gestação, o parto ou a amamentação. A prevenção é possível por meio do acompanhamento pré-natal adequado, uso de medicamentos antirretrovirais, adoção de medidas durante o parto e a não amamentação do bebê.
A certificação da eliminação da transmissão vertical do HIV e a concessão do selo de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical de sífilis e da hepatite B é concedida pelo Ministério da Saúde a municípios com mais de 100 mil habitantes. Para receber a certificação, o município a precisa comprovar indicadores de impacto e de processo, manter bases de dados qualificadas e passar por validações da Comissão Estadual de Validação (CEV) e visitas da Equipe Nacional de Validação (ENV), as quais foram realizadas entre junho e setembro deste ano.
A validação é feita por uma Comissão Nacional de Validação e por meio de visitas de equipes nacionais para verificar a qualidade dos dados e a implementação das ações. As práticas que levam à certificação incluem ampliação do pré-natal, testagem rápida, início imediato da Terapia Antirretroviral (TARV) para gestantes com HIV, acompanhamento do binômio mãe-bebê e ações de enfrentamento ao estigma.
A certificação é um reconhecimento oficial que demonstra a qualidade da assistência pré-natal e do cuidado pós-parto para a prevenção da transmissão. Neste ano, 59 municípios e 7 estados foram reconhecidos com certificados e placas por alcançarem a eliminação ou receberam selos de boas práticas (ouro, prata ou bronze) rumo à eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis e/ou hepatite B em seus territórios. O processo de certificação é parte fundamental da estratégia nacional para alcançar as metas de eliminação de infecções e doenças como problemas de saúde pública.
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