No período de 15 a 19 de maio a Prefeitura de Montes Claros, através da Secretaria de Saúde, realizará a Semana Municipal da Luta Antimanicomial, que neste ano tem como tema “Plantando a Esperança, Reflorestando o Amanhã”.
De acordo com Vanessa Murça, coordenadora municipal de Saúde Mental, o tema foi definido pelo Fórum Mineiro de Saúde Mental para a Luta Antimanicomial, com objetivo de promover um amplo debate sobre a necessidade de combater o estigma e o preconceito em relação à saúde mental. “Essa temática nos convida a sermos resilientes na busca por dias melhores, longe do aprisionamento, considerando que, mesmo em solo árido, é possível brotar flores. É um chamado para uma luta contínua, visando garantir a cidadania dos usuários e de seus familiares, historicamente discriminados e excluídos da sociedade”, explica.
O Movimento da Luta Antimanicomial defende os direitos das pessoas com sofrimento mental e tem o dia 18 de maio como referência, já que é quando o Brasil comemora o Dia Nacional da Luta Antimanicomial.
Assim como o Movimento da Reforma Sanitária resultou na garantia constitucional da saúde como direito de todos e dever do Estado, criando o Sistema Único de Saúde, o Movimento da Reforma Psiquiátrica resultou na aprovação da Lei 10.216/2001, nomeada “Lei Paulo Delgado”, que trata da proteção dos direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo de assistência.
Este marco legal estabelece a responsabilidade do Estado no desenvolvimento da política de saúde mental no Brasil, através do fechamento de hospitais psiquiátricos, abertura de novos serviços comunitários e participação social no acompanhamento de sua implementação.
Em Montes Claros, segundo a coordenadora Vanessa Murça, as atividades programadas para a Semana Municipal da Luta Antimanicomial representam um importante momento da defesa do cuidado em saúde mental em liberdade. “Neste ano, o foco das ações é a qualidade dos serviços prestados e a defesa do tratamento digno, com base nos preceitos da Reforma Psiquiátrica e do SUS”, ressalta.
A programação inclui a realização do Fórum de Saúde Mental Infantojuvenil (dia 15/05); atividades temáticas nos serviços que compõem a Rede de Atenção Psicossocial (dia 16/05); Fórum de Saúde Mental Álcool e Outras Drogas e Sarau de Saúde Mental (dia 17/05); Ação da Luta Antimanicomial na Praça Dr. Carlos, pela manhã, e Mesa Redonda à noite (dia 18/05). A Semana se encerra no dia 19/05 em um passeio com os usuários dos serviços da RAPS (Rede de Atenção Psicossocial) no Parque Sagarana, seguido de minicursos.
As ações serão realizadas pela Coordenação de Saúde Mental da Prefeitura, com o apoio do Programa de Residência Multiprofissional da Unimontes e das faculdades Fasi/Funorte e Unifipmoc.
Rede de Atenção Psicossocial
O município de Montes Claros possui uma ampla Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que oferece atendimento individual, em grupo, oficinas terapêuticas, visitas domiciliares, atendimento às famílias e atividades comunitárias.
Atualmente, a Rede integra 142 equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), agrupadas em dois polos, com equipe de psicólogos que realiza o trabalho de apoio matricial em saúde mental.
A RAPS conta, ainda, com duas equipes de Consultório na Rua, 4 Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, sendo um na modalidade Infantojuvenil, dois CAPS-AD, direcionados para usuários de crack, álcool e outras drogas, um na modalidade II, com atendimento diurno, e outro na modalidade III, com funcionamento em todos os dias da semana, 24hs por dia, inclusive finais de semana e feriados. Mensalmente, são realizados cerca de 7.177 atendimentos nos CAPS.
A Rede também conta com duas Unidades de Serviço Residencial Terapêutico (modalidade I e II); três Unidades de Acolhimento, sendo uma na Modalidade Infantojuvenil Masculina (UAIm), uma na Modalidade Infantojuvenil Feminina (UAIf), e uma na Modalidade Adulto Mista (UAAM); dois Serviços Ambulatoriais de Psiquiatria e dois hospitais gerais com 16 leitos psiquiátricos, dentre eles o Hospital Universitário Clemente de Faria, com Residência em Psiquiatria e Residência Multiprofissional em Saúde Mental.
Também integram a RAPS o Pronto Atendimento Municipal Alpheu de Quadros, Policlínica Dr. Ariosto Corrêa Machado, CAETAN, SAMU 192, UPA 24h, além da Coordenação Municipal da Rede de Atenção Psicossocial.
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