A Prefeitura de Montes Claros está credenciando empresas especializadas para o fornecimento de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OPMs). A iniciativa utilizará recursos federais do bloco de média e alta complexidade - cerca de R$ 3,2 milhões - alocados na Programação Pactuada e Integrada (PPI Assistencial) e Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).
Os fornecedores, que serão devidamente habilitados ao final do processo, deverão obedecer características e preços pré-definidos pelo Ministério da Saúde. A expectativa é que sejam contratados 5.847 serviços/produtos por ano. O prazo de vigência do credenciamento será de 12 meses, a partir da homologação do resultado, e poderá ser prorrogado por até 10 anos.
O edital trata de equipamentos como cadeiras de rodas para banho, adaptações, calçados, palmilhas, muletas, mesa de atividades e bengalas, entre outros, que serão utilizados no atendimento aos usuários com deficiência física do Sistema Único de Saúde dos municípios da macrorregião de Montes Claros.
Os interessados podem entregar suas propostas, pessoalmente, na sala da Diretoria de Licitações, no edifício central da Prefeitura de Montes Claros. Os pedidos de esclarecimentos sobre o edital, que está disponível em https://admin.montesclaros.mg.gov.br/upload/licitacoes/files/licitacoes/2025/P004625/EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_01_2025_assinado.pdf, poderão ser encaminhados para o e-mail licitacoes@montesclaros.mg.gov.br.
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