A Prefeitura de Montes Claros está credenciando empresas para a prestação de serviços ambulatoriais de fisioterapia que serão disponibilizados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), através do chamamento público nº 003/2026. Com o credenciamento, serão disponibilizados 15 tipos de serviços de assistência fisioterapêutica em alterações obstétricas, neonatais e uroginecológicas, cardiovasculares e pneumo-funcionais, disfunções musculoesqueléticas (todas as origens), em neurologia e em sequelas de queimaduras, pelo período de um ano.
O investimento será de cerca de R$ 2,8 milhões, sendo que 71% do valor são oriundos do Tesouro Municipal e o restante do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (BLMAC). Serão contratadas 162.431 sessões (13.536 a cada mês) de serviços fisioterapêuticos em pacientes do SUS.
É interessante destacar que os serviços contratados serão remunerados conforme a Tabela SUS, acrescidos de complementação pela Prefeitura, podendo alcançar incremento de até 248,69%. O percentual de incremento previsto será definido conforme o cumprimento dos indicadores de qualidade, com avaliação quadrimestral realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, através do Setor da Regulação de Fisioterapia.
O edital do processo está disponível no portal da Prefeitura de Montes Claros através do link https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/chamamento-publico/processo-n-0792026-chamamento-publico-n-0032026.
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