A Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros informa à população que tomou conhecimento de relatos envolvendo pessoas que estariam se apresentando como servidores da Prefeitura para realizar abordagens nas residências.
Segundo esses relatos, essas pessoas estariam procurando, de maneira direcionada, pacientes que possuem cirurgias ou outros procedimentos eletivos agendados, utilizando essas informações para solicitar documentos pessoais e realizar fotografias dos mesmos. Há ainda relatos de que os documentos obtidos poderiam estar sendo utilizados posteriormente para a contratação indevida de empréstimos em nome das vítimas.
Diante da gravidade da situação, o Município orienta a população a redobrar os cuidados e esclarece os seguintes pontos:
1. Quem realiza visitas domiciliares pela Saúde?
A Secretaria Municipal de Saúde possui milhares de profissionais que atuam na rede municipal, entre médicos, enfermeiros, dentistas, psicólogos, nutricionistas, educadores físicos e diversas outras categorias.
Entretanto, os profissionais que têm entre suas atribuições prioritárias a realização de visitas regulares às residências e aos estabelecimentos comerciais são, especialmente, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias, vinculados ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).
Esses profissionais desenvolvem ações de prevenção, promoção e vigilância em saúde, podendo, conforme suas atribuições, realizar orientações, acompanhamento das famílias, ações de combate às arboviroses, identificação de situações de risco, agendamento ou entrega de informações relacionadas a consultas e outros procedimentos da rede de saúde, entre outras atividades próprias de suas funções.
2. O que NÃO faz parte dessas atividades?
Não faz parte das atribuições dos agentes da Secretaria Municipal de Saúde, durante suas atividades de rotina, realizar filmagens ou fotografias de pacientes, de documentos pessoais ou do interior das residências como condição para a realização de serviços de saúde.
Da mesma forma, nenhum servidor da rede municipal de Saúde está autorizado a solicitar dinheiro, contribuições, pagamentos ou qualquer vantagem financeira para realizar, agilizar ou garantir atendimento, consulta, cirurgia ou procedimento.
A rede municipal de Saúde possui os insumos e materiais necessários para a realização das ações sob responsabilidade do Município, não existindo cobrança de contribuição financeira da população para a execução dessas atividades.
3. Não existe serviço de "agilização" de cirurgia de porta em porta
A Secretaria Municipal de Saúde esclarece ainda que não realiza serviço de agilização de procedimentos eletivos mediante abordagem domiciliar, tampouco solicita documentos pessoais ou fotografias dos mesmos para esse fim.
Eventuais informações sobre consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos devem ser obtidas pelos canais oficiais da Secretaria Municipal de Saúde e pelas unidades de saúde responsáveis pelo acompanhamento do paciente.
Nenhum cidadão deve entregar documentos, fotografá-los ou permitir que terceiros façam imagens de seus documentos sob a justificativa de que isso seria necessário para "liberar", "adiantar" ou "agilizar" uma cirurgia ou outro procedimento.
4. Como o cidadão deve proceder diante de uma visita?
A Secretaria Municipal de Saúde recomenda que a população sempre solicite a identificação formal do profissional antes de permitir sua entrada na residência.
Em caso de dúvida, o cidadão deve confirmar a identidade do agente junto à sua Unidade de Saúde ou pelos telefone (38) 2211-4313 ou 2211-4305.
Na presença de qualquer comportamento suspeito, não permita a entrada da pessoa em sua residência, não entregue documentos, não forneça fotografias, senhas ou informações bancárias e comunique imediatamente o fato à Polícia e à sua Unidade de Saúde.
É importante também preservar, sempre que possível, informações que possam auxiliar na identificação dos suspeitos, como características físicas, nomes utilizados, número de telefone, veículo, placa e horário da abordagem.
Atenção: sua saúde e seus documentos pessoais merecem proteção.
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